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Balanço 2009: Prefeitura investe no desenvolvimento urbano de Araraquara
28/12/2009

 

Prefeitura investe no desenvolvimento urbano de Araraquara
 
 
A Prefeitura de Araraquara tem voltado suas ações de planejamento para o desenvolvimento urbano da cidade. O Governo Municipal também deu continuidade a importantes programas na área da habitação. Em 2009, para a habitação popular, a Prefeitura estabeleceu convênios para a construção de moradias. O Governo também apresentou as idéias preliminares traçadas para o Parque dos Trilhos. Além disso, a Prefeitura vem trabalhando na readequação arquitetônica do prédio da Gota de Leite e na reestruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
 
Habitação
 
Araraquara foi a primeira cidade da macro região a aderir ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, que tem a meta de construir 6 mil casas populares. A adesão ao projeto aconteceu em abril. As primeiras 498 moradias estão sendo construídas no Jardim São Rafael II e devem ser entregues em 2010. O programa atenderá preferencialmente as famílias de baixa renda que contam com pessoas com deficiências e mulheres arrimo de família.
 
Para a construção das 6 mil unidades habitacionais, a Prefeitura ficará responsável pela cessão do terreno, infra-estrutura do local, desoneração de alguns tributos e cadastro dos interessados. O investimento previsto inicialmente pelo Governo Federal nestas casas, que serão dotadas de toda a infra-estrutura, é de aproximadamente R$ 250 milhões.
 
O ano também foi marcado pela celebração do convênio da Prefeitura com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação dos programas Cidade Legal e Vila Dignidade. O primeiro tem como objetivo a regularização das moradias dos núcleos habitacionais e beneficia hoje 5.300 pessoas. Já por meio do programa Vila Dignidade, Araraquara será contemplada com 22 casas, que serão construídas no Cecap. As moradias são voltadas à população idosa de baixa renda e projetadas para facilitar a acessibilidade. As casas contarão com itens de segurança como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes.
 
Em 2009, a Prefeitura iniciou o levantamento de áreas para habitação de interesse social e retomou o fornecimento de plantas populares e de serviços técnicos para a população de baixa renda.
 
O Governo Municipal também deu continuidade a projetos importantes da área da habitação como o Habitação de Interesse Social (HIS), o Recanto Feliz (Vila do Idoso), o Programa de Melhorias de Condições de Habitabilidade (PMCH), a construção do conjunto residencial no bairro Altos de Pinheiros III e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. Juntos, esses quatro programas somam mais de 560 moradias em diferentes bairros de Araraquara.
 
 
Além disso, a Prefeitura traçou o diagnóstico da situação habitacional no município, bem como estratégias e ações para a construção de moradias populares, condensados no Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
 
Parque dos Trilhos
 
A Prefeitura tem trabalhado intensamente naquele que já é considerado um dos maiores projetos urbanísticos de Araraquara, o Parque dos Trilhos. Em maio deste ano, o prefeito Marcelo Barbieri apresentou as idéias preliminares traçadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para o Parque e iniciou uma discussão com a sociedade a fim de nortear os destinos do espaço, localizado numa área de 15 km de extensão e dividido em oito partes, por onde deixarão de passar os trilhos. “Diversas ocupações estão em estudo. Temos uma grande área que mudará a vida de nossa cidade. Devemos abraçar esse compromisso de utilizá-la da melhor forma possível”, diz o prefeito.
 
Entre as diversas ocupações em estudo, são destaque as áreas que devem englobar prédios públicos, gastronomia, ciclovia e pista para pedestres.
 
Gota de Leite
 
Como parte do projeto de reativação da Gota de Leite, previsto para acontecer em 2010, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano trabalhou na readequação arquitetônica do prédio da Rua Carlos Gomes. “O espaço está sendo remodelado para voltar a receber a maternidade, inclusive com sala de UTI Neonatal”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano, Alessandra Lima.
 
Estrutura
 
A Prefeitura implantou este ano duas novas gerências na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Gerência de Projetos Urbanos e Gerência de Patrimônio Histórico. A primeira tem como objetivo coordenar e viabilizar projetos arquitetônicos e urbanos e participa das comissões do Plano Diretor de Acessibilidade da Prefeitura e Cidade Limpa da Câmara Municipal. A segunda coordena as obras no entorno dos patrimônios históricos da cidade.
 
Em 2009, foram nomeados novos integrantes para dois importantes órgãos, Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (COMPUA), responsável por iniciar as discussões de revisão do Plano Diretor de Araraquara, e Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (GRAPOARA), que tem como objetivo agilizar as análises de projetos de interferência ambiental.
 
Outra importante medida tomada foi a estruturação da Gerência de Sistema de Informação Geográfica. Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o departamento é responsável pelo levantamento de dados físico-espaciais, sociais e econômicos e pelas atualizações dos mapas, gerando dados indicadores que dão suporte às diretrizes locais de planejamento urbano.
 
Para dar conta dos novos projetos, a Prefeitura também contratou funcionários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, entre eles técnicos de topografia e agrimensura, e investiu na aquisição de softwares e computadores.
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